O cônjuge de cidadão italiano poderá obter a cidadania italiana pelo matrimônio também conhecida como naturalização pelo matrimônio, após a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania italiana do descendente. Inicialmente cabe destacar que para os cônjuges, cujo matrimônio ocorreu antes de 27/04/1983, o reconhecimento da cidadania italiana poderá ocorrer concomitantemente ao processo de reconhecimento do cônjuge descendente. Para os cônjuges...
O processo judicial de reconhecimento da cidadania italiana se apresenta como uma alternativa viável para os descendentes de cidadão italiano que não possuem a disponibilidade de viajar para a Itália e permanecer no país a tramitação do procedimento administrativo até a conclusão do processo e/ou não desejam aguardar vários anos na lista de espera dos Consulados Italianos no Brasil. Esta...
Os descendentes cuja a linha de transmissão da cidadania italiana é composta somente por homens ou quando temos uma mulher na linha de transmissão, cujo o filho ou filha da primeira mulher na linha de transmissão nasceu após 1948, poderão optar pelo procedimento de reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa por meio dos Consulados Italianos no Brasil ou...
Para a legislação italiana os filhos nascidos na constância do casamento civil são filhos presumidamente legítimos. Assim, para fins de aquisição da cidadania italiana o instituto jurídico da união estável não permite a transmissão da condição de cidadão italiano, ainda que os pais não sejam casados civilmente se aquele que transmite a cidadania italiana foi o declarante na certidão de...
O Brasil é signatário da Convenção de Haia que disciplina acerca da forma de legalização de documentos produzidos dentro de um determinado país e que deverão produzir efeitos no exterior. O processo de apostilamento tem como objetivo atribuir eficácia a determinado documento que emitido dentro dos limites de um país possa produzir validade e eficácia nos países adeptos à...
Inicialmente cumpre esclarecer que quando temos uma mulher na linha de transmissão de descendência da cidadania italiana a data relevante, que irá determinar se o processo deverá tramitar pela via materna judicial ou via administrativa é a data de nascimento do filho ou filha desta mulher, pois é neste momento que a cidadania italiana é transmitida. Para melhor elucidar a...
A legislação italiana prevê a transmissão da cidadania italiana por descendência pelo critério “ius sanguinis”, ou seja, o direito a aquisição da cidadania italiana é transmitido pelo sangue ao longo das gerações. Sendo assim, o ascendente italiano (familiar nascido em território italiano) transmite aos seus descendentes a qualidade de cidadão italiano e esta se perpetua na cadeia de transmissão da...
