Certidão Negativa de Naturalização (CNN)

Após a localização da certidão de nascimento do antenato italiano é imprescindível verificar se o antepassado italiano se naturalizou no Brasil, para tanto devemos emitir emitir a CNN (certidão negativa de naturalização), através do site do Ministerio da Justiça.

A CNN é o documento emitido pelo Ministério da Justiça no Brasil que atesta se o antenato italiano se naturalizou ou não brasileiro, caso em que, os descendentes poderão prosseguir com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Caso, tenhamos como resultado a Certidão Positiva de Naturalização é imprescindível verificar em que momento se ocorreu a naturalização do antenato italiano, se antes ou depois do nascimento dos filhos.

Se a data da naturalização se deu após o nascimento do descendente a transmissão da cidadania italiana foi preservada e o direito ao reconhecimento pelos descendentes não foi interrompido. Na hipótese, os filhos que nasceram antes da data da naturalização permanecem com o direito de transmitir a cidadania pois nasceram de um cidadão italiano.

Contudo, para os descendentes que nasceram após a data de naturalização do antenato italiano o direito a transmissão da cidadania foi interrompido, pois a partir daquela data o italiano perdeu a cidadania italiana e passou a ser brasileiro, caso em que os filhos que nasceram após a emissão do decreto de naturalização são filhos de pai brasileiro, e como tal não possuem direito a reconhecimento a cidadania italiana.

Sendo assim, se ao emitir a CNN o resultado obtido é a Certidão Positiva de Naturalização, somente os filhos que nasceram antes da data do decreto de naturalização é que poderão prosseguir com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana, pois naquela condição, o antenato mantinha a qualidade de cidadão italiano.

Destacamos que para emissão da CNN é imprescindível ter em mãos o certificado de nascimento, emitido na Itália, do ancestral italiano e de igual modo todas as certidões em inteiro teor emitidas no Brasil.

Isto ocorre, tendo em vista a exigência no preenchimento do documento no site do Ministério da Justiça, de registrar todas as variações do nome do antenato italiano que constam nos registros nacionais.

Orientamos emitir a CNN em dois momentos:

a) No início do processo, quando se obtem a certidão de nascimento do antenato italiano a fim de verificar se houve ou não a naturalização;

b) Após a emissão das certidões no Brasil e/ou final do processo de retificação a fim de incluir todas as variações de nome e sobrenome.

Após a emissão, a Certidão Negativa de Naturalização deve ser devidamente autentica, utilizando o link autenticação do documento que consta no site.

Segue o link para emissão e autenticação da CNN:

http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao

Por fim, cumpre ressaltar que é imprescindível ter em mãos a certidão de nascimento do antenato italiano, posto que os dados a serem inseridos no site para solicitar a emissão da CNN devem coincidir com dos dados que constam no documento de identificação do italiano, qual seja, a certidão de nascimento.